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Homenagem ao aniversário do IPSM e Dia do Pensionista

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) completa hoje, 19 de setembro, 106 anos de existência. A data confirma a perenidade dos propósitos do Instituto desde a sua criação.
Fruto direto do ideal de um grupo de sargentos da Força Pública do Estado, o IPSM soube inscrever-se com grandeza, dignidade e atuação no cenário brasileiro ao longo de todo esse tempo.

No início do século XX, por volta de 1903, a ideia de organizar uma sociedade de amparo às famílias milicianas foi lançada. Naquela época, como hoje, era comum nossos companheiros tombarem no cumprimento do dever e, quase sempre, viúva e filhos tinham sérias dificuldades de sobrevivência. De fato, não existia no País a previdência oficial. Assim, membros da Corporação Tiradentes decidiram buscar uma situação de esperança e tranquilidade para a família miliciana.

A ideia foi acolhida pelo Comando e em 19 de setembro de 1911, através da Lei Estadual nº 565, foi criada a Caixa Beneficente da Força Pública do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de ‘promover a subsistência das famílias dos oficiais e praças que falecerem...’. Embora criada pelo Estado, as fontes de recurso da CB eram provenientes dos próprios militares. Somente em 1934, com o Decreto nº 1324, de 11 de maio, o Estado estabeleceu uma contribuição anual. Com muitas dificuldades, a Caixa Beneficente sobreviveu. Mas as pensões, razão básica da criação da instituição, só começaram a ter valores compatíveis com a dignidade de viúvas e órfãos pensionistas quando o Estado passou, efetivamente, a contribuir para a então autarquia Caixa Beneficente da Polícia Militar, em 1978.

A partir daí, puderam ser criados novos benefícios além das pensões, a saber: Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão e Pecúlio. A assistência à saúde para militares, pensionistas e dependentes passou a constituir também uma modalidade de serviço. Mas o grande salto ocorreu em 1991, por força da Lei 10,366, de 28/12/1990, que transformou a Caixa Beneficente em Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, orgulho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

Alguns números recentes, alusivos aos meses de janeiro a agosto de 2017, permitem observar itens estratégicos do Instituto, evidenciando seu alto valor social para os integrantes das duas organizações e seus dependentes:

- Credenciamento de aproximadamente 800 novos profissionais e instituições de diversas especialidades em todo estado, perfazendo um total de 6278 contratos, nas redes Orgânica e Credenciada;

- Assistência previdenciária e à saúde a aproximadamente 230 mil beneficiários, entre militares (ativos e inativos), pensionistas, servidores civis do Colégio Tiradentes e do IPSM, e dependentes;

- Mais de 1 (um) bilhão de reais aplicados no pagamento de pensões, pecúlio, auxílio-funeral, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão;

- Investimento de mais de 320 milhões de reais em assistência à saúde.

Esses números denotam uma realidade de valorização da família militar em padrões superiores ao da Previdência correlata no Brasil, superioridade que faz justiça às peculiaridades e riscos inerentes aos serviços policial e bombeiro militares. No entanto, a presente conjuntura política e econômica brasileira coloca pública a discussão relativa à previdência social e questiona as entidades, regras, valores e, no geral, toda a concepção que a estrutura. Por tudo isso, o momento presente requer prudente reflexão.

O IPSM tem diante de si o enorme desafio de assegurar, às gerações futuras das Instituições Militares Mineiras, a efetividade da assistência até agora assegurada, mercê do trabalho e do descortino de quantos aqui nos precederam e honraram esta autarquia com seu dedicado empenho. Ao mesmo tempo, exige-nos o momento e as contingências, que nos adaptemos a um novo tempo e ao antevir de momentos difíceis.

Passados 106 anos desde a criação da Caixa Beneficente pelos pioneiros da previdência social do Estado, comemoramos as conquistas do hoje Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais. Estamos fazendo o nosso melhor. Destaco e agradeço o apoio dos Comandantes da PMMG e do CBMMG e o trabalho da equipe de servidores, comissionados e efetivos, cuja dignidade e empenho permitem a boa gestão.

Aos pensionistas, motivo pelo qual também comemoramos nessa data, externo sentimentos de admiração e respeito.

Parabéns IPSM! Parabéns Pensionistas!

Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM

Data: 19/09/2017
IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais
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